Matérias do Expediente (6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos, aos servidores ativos, inativos e pensionistas, da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Andre do Forro dos Errados
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Farmapet Goiana”, no âmbito do município de Goiana/PE, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido visando a criação e implantação de um Centro de Beneficiamento e Processamento de Pescados que atenda aos distritos e áreas litorâneas de Goiana. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Avenida Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de revitalização da área do Farol de Santa Helena, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com a construção de um espaço de convivência com praça, estacionamento e quiosques, para promover o turismo e a criação de oportunidades de emprego e renda para a população local. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de reforma do Mercado Publico, localizado na Rua Cel. Francisco Lira, 21-175, no Jardim Nova Esperança, em Goiana. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a inclusão, por meio de alterações legais no PPA, de metas para a desapropriação de uma área com a finalidade de construir um novo estádio municipal de futebol no distrito-sede de Goiana. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), a criação de um projeto para levar cursos de capacitação profissional de corte e costura, cabeleireiro, manicure e maquiagem para as mulheres de Goiana. - |
Não há resultado |