Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) no município de Goiana/PE, dispõe sobre sua finalidade, estrutura, funcionamento, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais e instalação de iluminação pública na Rua do Céu, nas imediações do Bar da Tainha, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação e a sinalização do acesso à "Croa da Baleia" - da Avenida até à beira-mar -, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudos técnicos e posterior execução de obras necessárias para garantir a continuidade da Rua Engenho Itapirema, na comunidade de Flexeiras, com abertura, nivelamento, pavimentação e implantação de infraestrutura adequada.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, a implantação do Programa Colônia de Férias nas escolas da rede municipal de ensino, com oferta facultativa de atividades culturais, educativas e recreativas durante o período de recesso escolar.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de cadeira de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender aos casos emergenciais e de estudantes com necessidades especiais temporárias.