Resumo (80ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/12/2022 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Carvalho / SEM PARTIDO
Ana de Marcílio / PL
Ana Diamante / UNIAO
André Rabicó / PL
Bruno Salsa / PSB
Carlos Viegas / PSB
Cid do Caranguejo / PODE
Edson da Farmácia / PRTB
Eduardo Batista / UNIAO
Ibson Gouveia / PODE
Mário do Peixe / UNIAO
Pedro Henrique / UNIAO
Ramon Aranha / UNIAO
Xandy da Praia / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Carvalho / SEM PARTIDO
Ana de Marcílio / PL
Ana Diamante / UNIAO
André Rabicó / PL
Bruno Salsa / PSB
Carlos Viegas / PSB
Cid do Caranguejo / PODE
Edson da Farmácia / PRTB
Eduardo Batista / UNIAO
Ibson Gouveia / PODE
Mário do Peixe / UNIAO
Pedro Henrique / UNIAO
Ramon Aranha / UNIAO
Xandy da Praia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Substitui o Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”, e dá outras providências”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2022
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2022
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Revisa, para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Goiana.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2022
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as regras de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Goiana, revoga a Lei nº 2038/2007, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 339 de 2022
Autor: Mário do Peixe
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo um mutirão para emissão de documentos (RG, CPF, Reservista, Certidão de Nascimento e Certidão Casamento, entre outros), na praia de Atapuz, em Goiana.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
6 - Indicação nº 341 de 2022
Autor: Ana Diamante
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município versando sobre a necessidade de viabilização da contratação de monitor para cada um dos ônibus de transporte escolar de Goiana.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
7 - Indicação nº 342 de 2022
Autor: Pedro Henrique
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de instalar uma Academia da Saúde, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
8 - Indicação nº 343 de 2022
Autor: Ibson Gouveia
Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que realize uma operação tapa buracos na comunidade do Mutirão, em Goiana.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
9 - Indicação nº 346 de 2022
Autor: Ramon Aranha
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja idealizado um projeto para construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da PE-75, em Goiana
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2022
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Substitutivo ao Projeto de Lei 044/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2022
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana de Marcílio - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2022
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana de Marcílio - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2022
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana de Marcílio - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2022
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana de Marcílio - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana de Marcílio - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Indicação nº 346 de 2022 Matéria não votada
    Indicação nº 343 de 2022 Matéria não votada
    Indicação nº 342 de 2022 Matéria não votada
    Indicação nº 341 de 2022 Matéria não votada
    Indicação nº 339 de 2022 Matéria não votada