Resumo (18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Goiana e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Goiana dia 15 de abril como o dia da Conscientização dos Povos de Terreiros e o mês de Abril como mês da "Caminhada dos Povos de Terreiros" e dá outras providências.

Altera o Art. 105, da Lei Complementar nº 018/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para o Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros, pela Posse como Membro do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco para o Biênio 2023/2025, ocorrida no último dia 21 de março de 2023.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Eriberto Medeiros, pela sua brilhante atuação quando no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em apoio institucional às Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para a escritora goianense Maria do Rosário Neves Menezes, pelo seu livro “Caderno da Marina”.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando implantar ciclovias e ciclofaixas no trajeto de Ponta de Pedras até a Barra de Catuama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento e saneamento básico na Rua da Igreja, na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de postes e luminárias na praça de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.