Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o Art. 105, da Lei Complementar nº 018/2009, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Diamante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer à Mesa, que seja Oficiado à governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a implantação de uma extensão do Campus da UPE (Universidade de Pernambuco), em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para incluir atendimento de médico psiquiatra pediátrico na Policlínica Nossa Senhora da Vitória, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação e a consequente concessão de títulos de posse para os moradores da ocupação do Loteamento Sindicato, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Travessa Faixa do Gás, na comunidade de Bela Vista (próximo ao Clone Motel), em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Cid do Caranguejo
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de postes com luminárias na Rua da Praia, localizada na comunidade de São Lourenço, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 8 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça Municipal, na comunidade de Catuama, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Salsa
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização da Praça do Cajá, bem como a instalação de lâmpadas de Led, neste logradouro que fica na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |