1 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Bruno Salsa
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Requer à Mesa, que após consultado o Plenário na forma regimental, seja realizada uma “Sessão Solene em alusão à Semana de Enfermagem”, em Goiana.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Mário do Peixe
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua José Joaquim, na comunidade de Atapuz, em Goiana.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Edson da Farmácia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando o pedido de reforma e revitalização da praça localizada na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Carlos Viegas
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Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal do IV Centenário, em Goiana.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Ana Diamante
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando realizar a regularização dos clubes esportivos de Goiana, através da Agência Municipal de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista que a referida autarquia possui dotação orçamentária pata tal ação, buscando assim a valorização do esporte em Goiana.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Xandy da Praia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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7 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Alexandre Carvalho
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Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implementação do Programa Academia da Saúde, vinculado ao Núcleo de Apoio de Saúde da Família – NASF, na Praça dos Anjos, em Goiana.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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Acrescenta os § 1º, 2º, 3º e 4º, ao art. 36, da Lei nº 2.042/2007 - Estatuto da Guarda Municipal de Goiana - e dá outras providências.
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Aprovado
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