Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de portal de detector de metal, em cada Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Goiana, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana “As Semanas dos Congressos de Jovens, Adolescentes e Mulheres da Igreja Assembleia de Deus – IEADPE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Diamante
Protocolo: -
Turno: -
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Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer à Mesa, que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado, representado pela governadora Raquel Lyra, solicitando a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas de Goiana e região. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Gilvan Menezes, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Carlos Alexandre, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a construção de um Centro de Referência de Saúde Especializado no Atendimento a Crianças com Necessidades Especiais, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a criação de uma base da Defesa Civil, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício pedindo para analisar a realização de dragagem e revitalização, de acordo com laudo técnico ambiental, para o rio do Engenho Ubú, em Goiana, visando diminuir as enchentes no local. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para implementar a política de Registro do Patrimônio Vivo de Goiana. - - |
Aprovado |