1 - Projeto de Lei da Câmara nº 15 de 2023
Autor: Ibson Gouveia
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana “As Semanas dos Congressos de Jovens, Adolescentes e Mulheres da Igreja Assembleia de Deus – IEADPE, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei da Câmara nº 45 de 2022
Autor: Ana Diamante
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Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2023
Autor: Carlos Viegas
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Dispõe sobre a instalação de portal de detector de metal, em cada Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Goiana, e dá outras providências.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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4 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Ana Diamante
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Requer à Mesa, que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado, representado pela governadora Raquel Lyra, solicitando a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas de Goiana e região.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Mário do Peixe
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Gilvan Menezes, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Mário do Peixe
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Carlos Alexandre, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Bruno Salsa
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a construção de um Centro de Referência de Saúde Especializado no Atendimento a Crianças com Necessidades Especiais, em Goiana.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Xandy da Praia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a criação de uma base da Defesa Civil, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Edson da Farmácia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício pedindo para analisar a realização de dragagem e revitalização, de acordo com laudo técnico ambiental, para o rio do Engenho Ubú, em Goiana, visando diminuir as enchentes no local.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Carlos Viegas
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para implementar a política de Registro do Patrimônio Vivo de Goiana.
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Aprovado
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