Resumo (29ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de portal de detector de metal, em cada Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Luiz Gomes Correia de Arruda), e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Goianense à Missionária Eunice Fernandes de Oliveira e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana a Flávia Marcy da Silva Gadêlha e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar na comunidade do Bom Tempo, nos festejos de São João, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de revitalização (com instalação de academia ao ar livre) da Praça da Vila Mutirão, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construir o muro do cemitério do Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação na 4ª Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a urgente implantação de um Centro Médico Nefro de Hemodiálise, destinado especificamente para o tratamento da Nefrite, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a construção de casas populares para as comunidades de Ponta de Pedras, Cocota, Malvinas e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando implementar o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, sendo adequado à Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo com Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional nº 127, inc , de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem em Goiana, inclusive que o salário de todos os profissionais de nível superior e nível médio sejam equiparados ao referido piso.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, solicitando a inclusão na programação dos festejos Juninos 2023 a Festa de São João Batista na Comunidade do Engenho Diamante, em Goiana.