Matérias da Ordem do Dia (30ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Luiz Gomes Correia de Arruda), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Goianense à Missionária Eunice Fernandes de Oliveira e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Salsa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana a Flávia Marcy da Silva Gadêlha e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 6 |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja encaminhado Ofício solicitando à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e ao secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. Celso Agra, a implantação de uma rede de abastecimento d’água na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade de Ibeapicú, distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na 1ª Travessa do Cemitério, tendo como ponto de referência a moradia do Sr. Biá do Picolé, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Hospital Público para atender aos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar uma ambulância para a comunidade de Carrapicho, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lâmpadas LED na Rodovia PE-75, no trecho compreendido entre o posto de combustível Maria de Lourdes II (Posto Shell) e a Faculdade de Medicina Tiradentes, no Loteamento Novo Horizonte, na comunidade da Boa Vista, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 12 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando pavimentar o Loteamento Jardim Eldorado, na comunidade do Gambá, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Diamante, Eduardo Batista, Ibson Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua da Massangana, e na travessa da referida rua, em Goiana. - - |
Aprovado |