1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Bruno Salsa
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Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana a Flávia Marcy da Silva Gadêlha e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Mário do Peixe
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar nas comunidades da Impoeira, Vila Operária e Curtume de Cima, nos festejos de São João, em Goiana.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Eduardo Batista
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilizar uma ambulância para atender aos pacientes que residem na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Ana Diamante
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora no Barro Vermelho, vinculado à UBS Barro Vermelho, em Goiana.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Ana de Marcílio
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria, em Goiana.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: André Rabicó
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas do povoado de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Ramon Aranha
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lâmpadas LED na Rodovia PE-75, no trecho compreendido entre o posto de combustível Maria de Lourdes II (Posto Shell) e a Faculdade de Medicina Tiradentes, no Loteamento Novo Horizonte, na comunidade da Boa Vista, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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8 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Xandy da Praia
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização do canal do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Bruno Salsa
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Concede o Titulo de Cidadania Goianense à Maria da Penha Pereira de Albuquerque e da outras providencias.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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