1 - Projeto de Lei da Câmara nº 44 de 2023
Autor: Ibson Gouveia
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Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Eduardo Batista
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Concede o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Felipe Oliveira Pinheiro e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: André Rabicó
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade do Gambá, em Goiana.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Pedro Henrique
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar os serviços de pavimentação na Rua Alto da Bela Vista, que liga a Rua da Bica à Rua Mangueira, e o trecho que liga a Rua da Lama à Rua de Cima, em Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Edson da Farmácia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, na Nova Goiana, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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6 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Xandy da Praia
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Creche para a comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Pedro Henrique
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar os serviços de limpeza e a retirada de entulhos da beira mar da praia de Ponta de Pedras à praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Ana Diamante
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua da Massangana e da Travessa da mesma via, em Goiana.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Edson da Farmácia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal São Tomás de Aquino, no Engenho Ubú, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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10 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: André Rabicó
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a melhoria da iluminação na povoação de São Lourenço, no trecho que compreende o trevo da Rodovia PE-49, seguindo até à Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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11 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Eduardo Batista
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido feito por meio da Indicação nº 397, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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12 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Xandy da Praia
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de bancos de cimento no Calçadão da praia de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Cid do Caranguejo
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a substituição das lâmpadas atuais por iluminação de Led na Travessa São Jorge, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Mário do Peixe
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da praia de Atapuz (conhecida como a Rua dos Correios), em Goiana.
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Aprovado
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