Matérias da Ordem do Dia (34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substitui o Anexo XII da Lei nº 2.594/2023, pelo Anexo Único desta Lei. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substitui o Art. 4º da Lei nº 2.595/2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substitui o Anexo XII da Lei nº 2.594/2023, pelo Anexo Único desta Lei. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substitui o Art. 4º da Lei nº 2.595/2023. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substitui o Art. 4º da Lei nº 2.595/2023. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |