Resumo (35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Felipe Oliveira Pinheiro e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.495/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, em Goiana, aos proprietários de estabelecimentos ali existentes.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, na Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão de uso do espaço público municipal de Espaço Multiuso, localizado no pátio de Flexeiras, para que seja transformado em um espaço de utilidade cultural, que contemple as agremiações de Índios e Caboclinhos, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal São Tomás de Aquino, no Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido feito por meio da Indicação nº 397, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a substituição das lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de Led, onde for necessário, no Residencial Frei Luciano, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d’água do Loteamento Canoé, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando criar o Programa Juventude Digital como política pública municipal permanente, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma Faculdade, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando regulamentar a Lei nº 2.300/2015, que criou o Sistema Municipal de Cultura, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que solicite ao Governo do Estado de Pernambuco autorização visando municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, nos limites geográficos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Picuta, por trás da Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a implantação de uma galeria, na Rua Loteamento Boa Vista I, Q-L, próximo ao Mercadinho Paraíba, em Goiana.