1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho pelo Exercício de Atividades de Planejamento, Orçamento e Tesouraria - GPLAN, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei da Câmara nº 18 de 2023
Autor: Renato Sandre
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Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festividade do Forró da Vila Castelo Branco.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 33 de 2023
Autores: Carlos Viegas, Renato Sandre
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Emília, situado na Rua da Soledade, na pessoa da diretora, Sra. Jeane Severino, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, nas modalidades de handebol mirim masculino e feminino.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 34 de 2023
Autores: Carlos Viegas, Renato Sandre
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a Escola Estadual Benigno Araújo, situada na Rua Djalma Raposo, na pessoa da diretora, Sra. Andrea Paula, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, na modalidade de futsal infantil masculino.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Edson da Farmácia
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao artesão Edvaldo Manoel Nunes, em reconhecimento ao grande trabalho e dedicação ao artesanato goianense e colaboração com a arte, levando às marisqueiras dos distritos o conhecimento dando aulas da Arte do Barro, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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6 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Carlos Viegas
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos, pela conquista do 2º lugar, à Escola Santa Helena, no futsal pré-mirim masculino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; e à Escola Municipal Lourenço Gadelha, no futebol mirim masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Carlos Viegas
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pela conquista do 3º lugar, à Escola Capela São Sebastião, no futsal pré-mirim feminino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; à Escola Santa Emília de Rodat, no futsal mirim masculino; e à Escola Augusto Gondim, no futebol infantil masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Xandy da Praia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma escola de grande porte para a comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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9 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Pedro Henrique
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando desapropriar uma área para manutenção de embarcações, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: Ramon Aranha
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando unificar o percentual de risco de vida, a 40% (quarenta por cento), na Guarda Municipal, em Goiana.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: Eduardo Batista
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de realização dos serviços de pavimentação nas vias de acesso da comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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12 - Indicação nº 237 de 2023
Autor: Ramon Aranha
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município para que este, por meio da Secretaria competente, solicite, junto à Anatel, a implantação de um Canal de Atendimento na Guarda Municipal, para a população, por telefone, através do número 153, em Goiana.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 240 de 2023
Autor: Cid do Caranguejo
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando desapropriar terreno e construir um novo cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
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Aprovado
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