Resumo (43ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jones Carlos de Albuquerque Ferreira e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Gilvan Menezes e dá outras providências.

Denomina logradouro público (Rua Amara Rodrigues de França – Dona Amara), na localidade de Carne de Vaca, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Luiz Antonio Marinho Ferreira e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a implantação de ecoestações em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Osvaldo Rabêlo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e drenagem na Rua Osvaldo Rabelo, situada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de uma creche escola na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de Escolas em Tempo Integral, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a construção de muro de arrimo e o reordenamento do canal Maceió, o mesmo que corta a comunidade de Carne de Vaca, visando solucionar os problemas ocasionados pela erosão e pelas condições inadequadas do referido canal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de lâmpadas de Led no Loteamento Expedicionário Henrique Fenelon, em Goiana.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.378/2019, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro no transporte escolar à estudantes universitários e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, Sra. Luciana Petribú, e ao Diretor de Cultura, Sr. Italo Coco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, pela realização das festividades alusivas ao São João e ao São Pedro de Goiana e pelo fortalecimento e valorização do tecido cultural e artístico municipal.