Matérias da Ordem do Dia (44ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei nº 2.378/2019, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro no transporte escolar à estudantes universitários e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina logradouro público (Rua Amara Rodrigues de França – Dona Amara), na localidade de Carne de Vaca, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando que sejam envidados esforços para que seja instalada com a brevidade possível a Delegacia de Polícia do distrito de Ponta de Pedras, visando oferecer maior segurança à população do referido distrito, em Goiana. - - |
Aprovado |
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5 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua dos Melões, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Roberto de Mô, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de um parque ou complexo recreativo e esportivo municipal, contendo quadra esportiva, campo de futebol, ciclovia, pista de caminhada, academia de ginástica ao ar livre e área verde, e que o referido espaço seja denominado Osvaldo Rabelo Filho, numa área na comunidade de Flexeiras ou em um outro local adequado, em Goiana. - - |
Aprovado |
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7 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Goiana. - - |
Aprovado |
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8 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação, no âmbito da cidade de Goiana, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para construção de poço artesiano, quadra esportiva e três salas, bem como a retomada do Programa EJA, na Escola Municipal Professora Zilma Gemir Baracho, em Goiana. - - |
Aprovado |
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10 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clementino Coelho, antiga Rua das Três Viúvas, situada no centro de Goiana. - - |
Aprovado |
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11 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a reforma e revitalização da Praça Rio Branco (antigamente conhecida como “Praça da Lavanderia”), localizada na entrada da comunidade do Baldo do Rio, próximo à Ponte Sérgio Loreto, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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12 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término do calçamento na Rua Pedra do Carneiro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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13 |
Indicação nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça pública no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Ó, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
14 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando o pedido de reforma da praça principal da comunidade de São Lourenço, em Goiana. - - |
Aprovado |
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15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Luiz Antonio Marinho Ferreira e dá outras providências. - - |
Aprovado |