Matérias da Ordem do Dia (45ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implementar a reforma dos canteiros e a consequente revitalização da Rua da Conceição, no centro de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de 02 diques de contenção, um nas imediações do Bar da Balsa e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando implantar pavimentação em asfalto na Rua Raul Seixas, na comunidade de Nova Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 11 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando o pedido para implantação de calçamento na Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça pública no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Ó, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 9 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término do calçamento na Rua Pedra do Carneiro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a reforma e revitalização da Praça Rio Branco (antigamente conhecida como “Praça da Lavanderia”), localizada na entrada da comunidade do Baldo do Rio, próximo à Ponte Sérgio Loreto, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação, no âmbito da cidade de Goiana, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua dos Melões, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Roberto de Mô, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Senhora Marinalva Andrade de Mendonça e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Goianense ao Dr. Marco Antonio Cabral Maggi e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Marcos Paulo Aurélio dos Santos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: André Rabicó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominações de vias públicas no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o § 1º, do Art. 137-A, da Lei Orgânica do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |