Matérias da Ordem do Dia (47ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Goianense à Senadora Maria Teresa Leitão de Melo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ailton Alfredo de Souza e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término do calçamento na Rua da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Nova, na comunidade de Atapuz, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça poliesportiva e um parque infantil no caminho de Catuama, próximo à Marina Enseada, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação do Programa Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV), em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação no Cemitério Público Municipal da comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para providenciar arquibancadas, gramado, drenagem, vestiário e iluminação no campo de futebol da comunidade de Flexeiras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de calçamento com saneamento básico, no Altinho, tendo como referência a casa de Quegê, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |