1 - Projeto de Lei da Câmara nº 33 de 2021
Autor: André Rabicó
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Dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei da Câmara nº 22 de 2023
Autor: Eduardo Batista
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Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Luiz Gomes Correia de Arruda), e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Mário do Peixe
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Jorge Ricardo, coordenador da Defesa Civil do Município de Goiana, assim como a todo o corpo de funcionários do referido órgão, que juntos desempenharam um relevante serviço de assistência aos moradores das comunidades da Impoeira, do Baldo do Rio e do Bom Tempo, no período de chuvas em que as supracitadas localidades estavam enfrentando um iminente perigo de enchentes.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Carlos Viegas
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a Batalha da Duque, que completou no mês de julho 7 anos de sua existência, sendo destaque em diversas cidades, assim enaltecendo Goiana, representada pelo seu fundador Annyrisson Roberto “RT”, que tem motivado a juventude nesse movimento cultural que tem cada vez mais crescido na nossa cidade.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Renato Sandre
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana informação do total da Receita, efetivamente realizada, de forma detalhada, nos exercícios financeiros de 2022 e 2023, bem assim, da Despesa, também efetivamente realizada, no exercício financeiro de 2023 e, ainda, o atual saldo financeiro disponível em caixa.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 318 de 2023
Autor: Xandy da Praia
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um muro de arrimo para contenção do avanço do mar, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 320 de 2023
Autor: André Rabicó
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Indica à Mesa, que seja acolhida a Indicação para que seja encaminhada ao Prefeito do Município solicitando adquirir um consultório móvel para atendimento às pessoas portadoras de Autismo, Microcefalia e Síndrome de Down, em Goiana.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 321 de 2023
Autor: Ana Diamante
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para que ofereça Curso Preparatório para Concursos Públicos, em Goiana.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Bruno Salsa
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando o revestimento asfáltico no trecho que vai da Rua da Soledade, Av. Manoel Carlos de Mendonça, até às margens da Rodovia PE-49, em Goiana.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Alexandre Carvalho
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ivanildo Marques dos Santos, popularmente conhecido como Ivanildo Cabelereiro, ocorrido no dia 15/08/2023.
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Aprovado
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