5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pacientes portadores de doenças oncológicas nas filas de espera e no efetivo atendimento em equipamentos, serviços públicos e privados no município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, ratificando pedido visando a análise da possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade (lombadas físicas) na Rodovia PE-49, num trecho compreendido antes e depois do trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca), no município de Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Internacional Restaurante Buraco da Gia, pelos seus 70 anos de fundação, se tornando neste período de existência símbolo da culinária e de referência no Mundo todo para visitantes e turistas.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça pública com Academia da Saúde ao lado do campo da comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa "Goiana Digital", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa do Município, por meio da informatização dos serviços públicos e da criação de iniciativas voltadas à inclusão digital da população, inclusive, desenvolvimento estudantil através de aulas adicionais e complementares à grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças públicas de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento na Rua João dos Santos, localizada por trás do Cemitério Público, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais e instalação de iluminação pública na Rua do Céu, nas imediações do Bar da Tainha, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um mirante no Farol de Santa Helena, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Políticas Sociais, de Goiana, o seguinte pleito: criação do Programa “Mães de Primeira Viagem”, com acompanhamento psicossocial e cursos de preparação para gestantes.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Politicas Sociais, a realização de estudos técnicos e administrativos com a finalidade de promover a implantação de um novo Núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - NSCFV, na comunidade dos Sem-Terra, localizada no distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido, junto aos órgãos competentes, visando a instalação de tampas adequadas nos esgotos de todas as entradas da Rua do Rosário, no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários, pelos órgãos competentes, a fim de verificar a viabilidade da implantação de uma Urgência Pediátrica 24h na UPA de Goiana, com estrutura adequada de atendimento, equipe multidisciplinar, equipamentos hospitalares e ambiente apropriado para crianças e seus familiares.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Organizadores e Colaboradores da Festa da Tainha (AOCFT), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação, providências cabíveis para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria da Mulher de Goiana, o seguinte pleito: Implantação de programa municipal de concessão de “Botão do Pânico” para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como ferramenta emergencial de proteção e resposta rápida.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir uma Creche na comunidade do Gambá, distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropriação de um terreno localizado às margens da Rodovia PE-49 (próximo ao posto de combustíveis), para construir uma creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Flexeiras, de modo que passe a ser classificada como UBS Tipo 2, garantindo maior capacidade de atendimento, infraestrutura adequada e ampliação dos serviços ofertados à população local.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de coletores de lixo no centro comercial de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a manutenção da ponte de passagem do Engenho Folguedo, em terras da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação do acesso ao campo de futebol da Rua de Cima da Barra, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma Vaca Mecânica na comunidade dos Sem-Terra, destinada à distribuição de leite e pão à população daquela localidade de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Creche na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.