20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 16/04/2026 - 09:00 Encerramento: - 13:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a inclusão da festividade “São João da Boa Vista – Forró do Dinda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.
Não informada
3 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Turno:
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Severino Feliciano da Silva (Mestre Bilôco), músico considerado uma referência da cultura popular em Pernambuco, ocorrido no último dia 11 de abril de 2026, em Goiana.
Não informada
4 - Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Andre do Forro dos Errados
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, por intermédio da Secretaria de Manutenção e Serviços públicos, ou do órgão competente, a aquisição de duas máquinas retroescavadeiras para melhoria da infraestrutura dos serviços públicos em benefício da população do nosso município.
Não informada
5 - Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Viana
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana), o seguinte pleito: implantação do Curso de Enfermagem na FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), em Goiana.
Não informada
6 - Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício ratificando pedido de instalação de uma subestação elétrica na Unidade Mista de Saúde do distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Não informada
7 - Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Igreja, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Turno:
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Paixão de Cristo de Ponta de Pedras, tradicional espetáculo teatral realizado na Rua da Igreja Católica de Nossa Senhora do Ó, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana, durante o período da Semana Santa.
Não informada
2 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar, em caráter de urgência, uma efetiva capinação na 5ª Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, artérias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
Não informada
3 - Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Diamante
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Conselho Municipal de Segurança, instituído pela Lei nº 2.346/2018.
Não informada
4 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando, por intermédio dos órgãos competentes, a implementação do “Projeto Carroceiro Legal: Valorização e Organização do Transporte Manual de Mercadorias no Centro de Goiana”.
Não informada
5 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Turno:
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de 02 vestiários e quiosques no campo de futebol localizado na comunidade de Flexeiras, atualmente em fase de conclusão no Município.
Não informada
6 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Auto Peças
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, no sentido de determinar, junto à Secretaria de Políticas Sociais, a criação do Programa Municipal de Cadastro e Acompanhamento do Idoso.
Não informada
7 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Cid do Caranguejo
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando que seja construída uma Praça na rua da Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Não informada
8 - Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Zildinho Barbosa
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, analise a urgente necessidade da reabertura do retorno na Rua das Quintas, após a Praça Getúlio Vargas (em frente à Casa Lotérica), em Goiana.
Não informada
9 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de banheiros públicos no centro de Goiana.
Não informada