Projeto de Lei da Câmara nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, da Festividade do Arraiá Gente da Gente, e dá outras providências”.
Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 05 de novembro de 2025.
Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 05 de novembro de 2025.
Indexação
Observação