Matérias da Ordem do Dia (73ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Revisa, para o Exercício de 2025, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Goiana”.

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Altera a ementa e o caput do artigo 1º, da Lei nº 2.673/2024, e dá outras providências”.

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Institui a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, da Festividade do Arraiá Gente da Gente, e dá outras providências”.

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 05 de novembro de 2025.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto em todas as ruas da Vila Bom Tempo, em Goiana.