Projeto de Lei da Câmara nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
626
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Trindade Viana (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 12:13 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial Festivo do Município de Goiana-PE, o dia 02 de dezembro, Dia do Samba.
Indexação
Observação