Matérias da Ordem do Dia (74ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Plano Plurianual do Município de Goiana para o Período de 2026 a 2029.

Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 e dá outras providências

Altera o Art. 3° da Lei Municipal n°2.724/2025, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial Festivo do Município de Goiana-PE, o dia 02 de dezembro, Dia do Samba.

Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa de Saúde Mental Pós-Parto, destinado a oferecer acompanhamento psicológico gratuito a puérperas na rede pública municipal de saúde, com foco na prevenção e tratamento da depressão pós-parto e outras condições emocionais decorrentes do ciclo gravídico-puerperal.

Dispõe sobre a proibição de cruzamento de fios aéreos de Internet, telefonia e energia elétrica, em altura inferior a 6 (seis) metros, nas vias que compõem o percurso oficial dos blocos com trios elétricos, no município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Sérgio Aranha da Silva, em reconhecimento ao empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição à cultura e ao entretenimento na cidade de Goiana e em toda a região.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação da Feira Municipal de Artesanato e Cultura, a ser realizada mensalmente na sede e nos distritos de Goiana, com apresentações culturais, oficinas, gastronomia e exposição de produtos artesanais, bem como sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir uma praça com pista de caminhada, parquinho infantil, quadra poliesportiva, campos de futebol de areia e de futebol society (próximo ao Bar da Balsa), para a comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de medidas para garantir atenção nutricional básica e acompanhamento alimentar especializado para estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas, nas unidades escolares municipais de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a revitalização do canal localizado na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma Praça com Academia da Saúde ao lado do campo da comunidade de Flexeiras.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que analise a urgente necessidade de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indico à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a melhoria e ampliação da iluminação pública nos acessos às áreas de beira-mar nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, todas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação de todo o percurso da estrada da Usina Maravilhas (Engenho Folguedo) até à intersecção que leva ao acesso à estrada do município de Itambé.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de providências cabíveis visando a instalação de uma Unidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Goiana.

Dispõe sobra a alteração do Art. 18, da Lei nº 2.680/2024, e do Inciso I, do Art. 7º, da Lei nº 2.690/2024.

Dispõe sobra a alteração do Art. 18, da Lei nº 2.680/2024, e do Inciso I, do Art. 7º, da Lei nº 2.690/2024.