Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
922
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção social às agremiações culturais carnavalescas credenciadas para o Carnaval de Goiana 2026, estabelece requisitos, obrigações e contrapartidas, e dá outras providências.
Indexação
Observação