Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
08/03/2026
Número do Protocolo
119
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada na Rua Santo Amaro, s/n, Ponta de Pedras, no Município de Goiana, e dá outras providências.
Indexação
Observação