Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada na Rua Santo Amaro, s/n, Ponta de Pedras, no Município de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada da Lua de Ponta de Pedras no Calendário Oficial de Eventos do município de Goiana-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Zildinho Barbosa
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Bloco Arrastão do Sacaninha, que literalmente arrastou uma multidão no pós-carnaval ocorrido no último dia 22 de fevereiro do corrente, na Avenida Nunes Machado, no centro de Goiana. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Andre do Forro dos Errados
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos às Agremiações Carnavalescas Culturais de nosso município pelas brilhantes apresentações em destaque no Carnaval 2026 do Recife, conquistando importantes premiações, reafirmando a força da cultura popular goianense no maior polo carnavalesco do Brasil. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Píer para fazer translado de passageiros da beira-mar à Croa da Baleia, bem como a iluminação do acesso da Avenida Beira-Mar atá ao referido Píer, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de revitalização do Centro Comercial José Estevão (popularmente conhecido como os boxes), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jiló, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, nas Ruas 2 e 3, localizadas no Loteamento Vilar (ao lado da Praça Osvaldo Rabelo Filho), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a instalação de iluminação pública, redes de vôlei e barras fixas de futebol no terreno onde aconteceu a temporada do Goiana Beach Sports 2026, localizado na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica para o Engenho Mussumbú, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a criação de um Centro Municipal de Convivência para Idosos, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Radialista Otávio Fernandes, localizada no bairro da Boa Vista, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização do “Goiana Fan Fest” no Pátio da Misericórdia, com a instalação de estrutura adequada para transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026, especialmente das partidas da Seleção Brasileira de Futebol. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropriação de um terreno no distrito de Tejucupapo para construir um novo cemitério, visto que o mesmo hoje utilizado não suporta mais em virtude da superlotação de túmulos, ficando sem o devido espaço para a realização dos sepultamentos. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de programa de reforço escolar gratuito, no contraturno, para alunos da rede pública municipal de ensino. - - |
Aprovado |