Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2026

Número

23

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

215

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 215/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:21:50