Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Goiana/PE, e dá outras providências.

Cria a Medalha do Mérito “Heroínas de Tejucupapo”, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jordão Lopes da Silva, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, no Povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudos e a adoção de medidas para garantir maior transparência na utilização de imóveis locados pela Administração Pública Municipal, tanto na administração direta quanto na indireta.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Biblioteca Municipal no terreno localizado à Rua do Lindo Amor, próximo à Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falguières (EMAF), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reposição de refletores do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido dos serviços de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção/requalificação da Praça da Mangueira, localizada na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.

Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.