Indicação nº 201 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

201

Data de Apresentação

20/05/2026

Número do Protocolo

302

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Eduardo Sousa dos Santos (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 11:25 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que a Vigilância em Saúde Ambiental realize uma inspeção no Rancho Tropical, imóvel onde se encontra provisoriamente funcionando o Abrigo de Idosos São José, na comunidade do Alecrim, em Goiana, tendo em vista a grande proliferação de insetos (mosquitos, moscas, etc) que vem ocorrendo naquele espaço, tendo por finalidade o controle de transmissores de doenças e a prevenção de enfermidades para com aqueles idosos ali abrigados.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 302/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 15:06:01
    Data Votação: 9 de Junho de 2026