Matérias da Ordem do Dia (65ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os atletas que participaram do circuito de corridas de trilha da Paraíba, na cidade de Bananeiras, ocorrido no dia 30 de setembro de 2023, sagrando-se o atleta Orlando Guedes de Oliveira Neto 1º colocado, na faixa de 25 km, e o atleta Ricardo Ulisses da Silva Wanderlei, como 2º colocado, também na faixa de 25km, o que muito orgulha a cidade de Goiana e esta Casa.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Fernando da Silva Rocha, ocorrido no dia 10 de outubro de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Zilde Soares Barbosa Filho, ex-Vereador de Goiana,, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023, na cidade do Recife-PE.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Pessoa de Melo, ocorrido no dia 08 de outubro de 2023, na cidade de Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a aquisição de 02 (duas) motolâncias para o Samu, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja enviado Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública, no dia 25/10/2023, às 09:00, para discussão sobre a modificação dos limites do município de Goiana-PE.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, solicitando a inclusão dos pescadores artesanais de Goiana no projeto “Povos da Pesca Artesanal”, ação do Governo Federal que fomentará desde melhores condições de trabalho até à valorização da cultura das comunidades pesqueiras.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para todos os médicos que atuam no município de Goiana, tendo em vista que o dia 18 de outubro é considerado, de forma nacional, o dia de comemorar o trabalho desses importantes profissionais de saúde, em que também lembra e honra os esforços dos mesmos.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Bruno de Moraes Lisboa e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Núcleo Industrial de Goiana, e dá outras providências.

Altera o disposto no Anexo II, da Lei nº 2.401/2019, e estabelece Atribuições Funcionais do Cargo de Auditores Fiscais do Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Administrativa (GPA), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), instituídas pela Lei nº 1.974/2005, revoga a Lei nº 2.034/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), revoga a Lei nº 2.034/2007, define competências e garantias dos Fiscais de Tributos, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.