Matérias da Ordem do Dia (73ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a institucionalização, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Goiana, bem como a carreira dos Procuradores e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Bandeira Municipal, no Calendário de Datas e Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer à Mesa, que seja transcrito nos anais da Câmara Municipal de Goiana, a matéria de autoria do historiador Josemir Camilo de Melo, publicada no Diario de Pernambuco do dia 04 de setembro de 2023, sob o título de “PERNAMBUCO E SUA LONGA INDEPENDÊNCIA”. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja outorgado o Título de Cônsul Cultural de Goiana ao Professor Marcos Paulo, que tem prestado um relevante trabalho divulgador da nossa história. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 5 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na 3ª Travessa da Vila Operária, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando realizar a reforma das escolas municipais Costa e Silva, Heroínas de Tejucupapo e Arcendrino César de Albuquerque, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, visando a destinação de um sala para emissão da Carteira de Reservista, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Miranda, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Mariúna, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei instituindo um Programa de Auxílio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer informação junto a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito (SESTRAN). - - |
Aprovado |