Resumo (73ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a institucionalização, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Goiana, bem como a carreira dos Procuradores e dá outras providências.

Institui o Dia da Bandeira Municipal, no Calendário de Datas e Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja transcrito nos anais da Câmara Municipal de Goiana, a matéria de autoria do historiador Josemir Camilo de Melo, publicada no Diario de Pernambuco do dia 04 de setembro de 2023, sob o título de “PERNAMBUCO E SUA LONGA INDEPENDÊNCIA”.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja outorgado o Título de Cônsul Cultural de Goiana ao Professor Marcos Paulo, que tem prestado um relevante trabalho divulgador da nossa história.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na 3ª Travessa da Vila Operária, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando realizar a reforma das escolas municipais Costa e Silva, Heroínas de Tejucupapo e Arcendrino César de Albuquerque, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, visando a destinação de um sala para emissão da Carteira de Reservista, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Miranda, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Mariúna, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei instituindo um Programa de Auxílio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, em Goiana.

Requer informação junto a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito (SESTRAN).