Matérias da Ordem do Dia (82ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Goiana. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior – AMESG-, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui campanha de orientação e encaminhamento de alunos para realização de exame de visão na rede pública de ensino, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público (Rua Severina Ferreira de Souza), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei da Câmara nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Carmelo Antonio de Oliveira, pela sua brilhante atuação como fotógrafo e funcionário público, há mais de 30 anos, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 485 de 2023
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que seja encaminhado pedido de análise, junto ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, visando a volta da balsa de Carne de Vaca, que liga esta localidade à praia de Acaú-PB. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 489 de 2023
Processo: -
Autor: Mário do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de uma vistoria, com visita técnica de engenharia, na caixa d’água localizada na rua ao lado do posto de saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 491 de 2023
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro de Fisioterapia, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |