Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Antônio Silvino da Silveira e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
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Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Otávio Ricardo do Nascimento e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizado um acordo com o Governo do Estado de Pernambuco e, posteriormente, seja entregue o título de posse às famílias residentes no antigo matadouro público, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua dos Melões (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Roberto), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação de área para construir um novo cemitério no distrito-sede de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido visando a realização dos serviços de pavimentação na antiga estrada que interliga a comunidade do Gambá à praia de Atapuz, com aproximadamente 60 residências, e no trecho do Gambá até à Rodovia BR-101, em Goiana. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido visando a realização de obra de pavimentação na Rua das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma ciclovia com extensão da Avenida Nunes Machado até ao trevo de Flexeiras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça (em frente à creche), com a instalação de parque infantil, tendo a denominação de Adilson Tavares do Rosário, na comunidade de Atapuz, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua Coqueiral, localizada por trás do cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instituir uma clínica escolar do autismo, no centro de Goiana, com profissionais especializados na área. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de requalificação do Largo da Alvorada, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando instituir um auxílio financeiro para os comerciantes estabelecidos na Rua da Conceição, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, nas ruas do Vaqueiro, da Benção e do Cajá até à Portelinha de Baixo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando substituir as lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de LED, onde for necessário, em todo o Loteamento Novo Horizonte, situado na Rodovia PE-75, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |