1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Eduardo Batista
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Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Antônio Silvino da Silveira e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Ramon Aranha
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Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Otávio Ricardo do Nascimento e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Ramon Aranha
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizado um acordo com o Governo do Estado de Pernambuco e, posteriormente, seja entregue o título de posse às famílias residentes no antigo matadouro público, em Goiana.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: André Rabicó
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua dos Melões (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Roberto), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Carlos Viegas
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Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação de área para construir um novo cemitério no distrito-sede de Goiana.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Eduardo Batista
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido visando a realização dos serviços de pavimentação na antiga estrada que interliga a comunidade do Gambá à praia de Atapuz, com aproximadamente 60 residências, e no trecho do Gambá até à Rodovia BR-101, em Goiana.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Cid do Caranguejo
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido visando a realização de obra de pavimentação na Rua das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Ibson Gouveia
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma ciclovia com extensão da Avenida Nunes Machado até ao trevo de Flexeiras, em Goiana.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Mário do Peixe
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça (em frente à creche), com a instalação de parque infantil, tendo a denominação de Adilson Tavares do Rosário, na comunidade de Atapuz, em Goiana.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Pedro Henrique
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua Coqueiral, localizada por trás do cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Xandy da Praia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instituir uma clínica escolar do autismo, no centro de Goiana, com profissionais especializados na área.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Ana Diamante
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de requalificação do Largo da Alvorada, em Goiana.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Bruno Salsa
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando instituir um auxílio financeiro para os comerciantes estabelecidos na Rua da Conceição, em Goiana.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Edson da Farmácia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, nas ruas do Vaqueiro, da Benção e do Cajá até à Portelinha de Baixo, em Goiana.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Ana de Marcílio
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando substituir as lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de LED, onde for necessário, em todo o Loteamento Novo Horizonte, situado na Rodovia PE-75, em Goiana.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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