Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Salsa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à professora de Educação Física Geisa Araújo, um grande referencial de profissional para o município de Goiana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja outorgado o “Título de Cônsul de Goana” ao Professor e Historiador Marcos Paulo. - - |
Aprovado |
| 7 |
INDICO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da secretaria de Educação, para que seja viabilizado a construção de uma creche TIPO B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 2. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 9 |
Indica a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir o calçamento na Rua Travessa do Caricé, (onde moram á irmã Meri e Nivaldo do Bar, na Praia de Carne de Vaca. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, SOLICITANDO A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CATUAMA E BARRA DE CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, solicitando a desapropriação da área (terreno) que há anos serve como campo de futebol da comunidade de Carrapicho, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio ratificando o pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO DA LOCALIDADE DA NOVA GOIANA, E QUE SEJA CRIADO UM FOOD PARK NO LOCAL, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado, sendo uma em frente à Compesa e outra em frente à Faculdade de Goiana (FAG), em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a implantação de uma rotatória, no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie ArmelleFalguières, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 16 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que sejam executados os serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rio, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |