1 - Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2024
Autor: Ibson Gouveia
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Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Renato Sandre
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Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Ramon Aranha
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Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Edson da Farmácia
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Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Bruno Salsa
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Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à professora de Educação Física Geisa Araújo, um grande referencial de profissional para o município de Goiana.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Alexandre Carvalho
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Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja outorgado o “Título de Cônsul de Goana” ao Professor e Historiador Marcos Paulo.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Ramon Aranha
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INDICO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da secretaria de Educação, para que seja viabilizado a construção de uma creche TIPO B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 2.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Ana de Marcílio
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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9 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: André Rabicó
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Indica a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir o calçamento na Rua Travessa do Caricé, (onde moram á irmã Meri e Nivaldo do Bar, na Praia de Carne de Vaca.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Xandy da Praia
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Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, SOLICITANDO A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CATUAMA E BARRA DE CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Eduardo Batista
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Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, solicitando a desapropriação da área (terreno) que há anos serve como campo de futebol da comunidade de Carrapicho, em Goiana.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Edson da Farmácia
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Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio ratificando o pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO DA LOCALIDADE DA NOVA GOIANA, E QUE SEJA CRIADO UM FOOD PARK NO LOCAL, em Goiana.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Ibson Gouveia
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado, sendo uma em frente à Compesa e outra em frente à Faculdade de Goiana (FAG), em Goiana.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Carlos Viegas
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Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Ana de Marcílio
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a implantação de uma rotatória, no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie ArmelleFalguières, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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16 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Ana Diamante
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que sejam executados os serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rio, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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