Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do bem do domínio público municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar ciclovias e ciclofaixas no percurso da comunidade de Ponta de Pedras até à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município,solicitando construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da Rodovia PE-75, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitandoa instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, reiterando pedido para instalar um Restaurante Popular, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que veja a urgente possibilidade da construção de uma praça pública na Portelinha, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Adilson Tavares, na praia de Atapuz, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,ratificando pedido para pavimentar a RuaTrês Irmãs, na comunidade do Gambá, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,solicitando a reforma dos quiosques (bares) do centro da praia de Catuama, ao lado da Igrejinha, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,ratificando pedido para asfaltar a Rua Subida de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a elaboração de um projeto de lei visando a modificação do prazo de validade do Alvará de Funcionamento do comércio de Goiana, que atualmente enseja numa validade de 06 meses, para 1 ano. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a aquisição de ônibus e vans para deslocamento de atletas de Goiana que participam de competições. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido, junto à Secretaria de Saúde, de implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade de Ibeapicú, distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |