Resumo (43ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 18 de junho de 2024, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicado em 02 de julho de 2024.

Denomina logradouro público (Rua Diêgo Rozil), a Rua Projetada 05, localizada ao lado do Senai, no Loteamento Vista Plena, em Goiana, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Pastor Josenildo Caetano da Silva e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando instalar refletores no campo de futebol do Santa Cruz, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização de obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 9ª Travessa (do lado esquerdo) da Rua Engenho Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a abertura das quadras de esportes das escolas públicas municipais, nos finais de semana, a exemplo do Governo do Estado, para atender às comunidades de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando executar a pavimentação da principal rua do Loteamento Santa Cruz, próximo ao cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.