Matérias da Ordem do Dia (43ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 18 de junho de 2024, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicado em 02 de julho de 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público (Rua Diêgo Rozil), a Rua Projetada 05, localizada ao lado do Senai, no Loteamento Vista Plena, em Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Pastor Josenildo Caetano da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: André Rabicó
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando instalar refletores no campo de futebol do Santa Cruz, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 6 |
Indicação nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Diamante
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização de obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 9ª Travessa (do lado esquerdo) da Rua Engenho Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 352 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a abertura das quadras de esportes das escolas públicas municipais, nos finais de semana, a exemplo do Governo do Estado, para atender às comunidades de Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 8 |
Indicação nº 353 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando executar a pavimentação da principal rua do Loteamento Santa Cruz, próximo ao cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |