Matérias do Expediente (39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa de Acolhimento aos Dependentes Químicos de Goiana, garantindo ao jovem dependente químico a ressocialização e a reabilitação à sociedade através da obrigatoriedade da criação de núcleos multidisciplinares de apoio aos grupos de risco.

Institui o "Dia Municipal da Cultura LGBTQIA+" no Município de Goiana – PE, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade da implantação de abastecimento d'água no Loteamento Canoé, com escavação de poço artesiano e instalação de uma caixa d’água para atender àquela comunidade, localizada na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica das vias do Loteamento Frei Luciano, localizado na comunidade do Barro Vermelho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de um médico cardiologista para atendimentos na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar postes de iluminação na Rua da Jaqueira, situada na comunidade do Barro Vermelho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando contratar uma empresa especializada para elaboração de estudo técnico e execução de obras de contenção e urbanização nas encostas das comunidades da Cocota e das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de uma feira de gado, em local a ser definido, com funcionamento às segundas-feiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a expansão da Caravana da Saúde, com prioridade para as localidades que não possuem Unidade Básica de Saúde (UBS), além do aumento da frequência de sua realização e da ampliação dos serviços ofertados à população de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido urgente de reforma e reativação do Cineteatro Polytheama, com a finalidade de trazer de volta mais um pouco de lazer para toda a população de Goiana.

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a implantação, por meio da Secretaria da Mulher, do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, visando oferecer acolhimento e atendimento integral às mulheres em situação de violência.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, a implantação de uma Escola em Tempo Integral na comunidade Quilombola de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.