Matérias da Ordem do Dia (51ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Institui a inclusão do profissional em Podologia na equipe multiprofissional das unidades básicas de saúde do município de Goiana, para o trato das podopatias causadas pelo diabetes. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, a tradicional Festa da Tainha. - - |
Aprovado |
4 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais na Rua da Jaqueira (ao lado da lanchonete do Sr. Ramilson), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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5 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento nas seguintes ruas: Rua Bahia, Subida de Veta e Rua do Policial Itamar, localizadas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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6 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Maria Camarão, situada no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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7 |
Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoação de São Lourenço, em Goiana. - - |
Aprovado |
9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de banheiros integrados aos leitos de enfermaria da Unidade de Pronto Atendimento Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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10 |
Indica à Mesa, que seja encaminado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar um projeto visando a construção
de uma pista de motocross, velocross e manobras radicais, com o objetivo de disponibilizar um espaço adequado para o lazer e a prática desportiva dos jovens e adultos de Goiana. - - |
Aprovado |
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11 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: instalação de um parque infantil na Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi, em Goiana. - - |
Aprovado |
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12 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana. - - |
Aprovado |