Resumo (62ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Monumento em homenagem às vítimas da Covid-19 e aos profissionais de saúde de Goiana, e cria o projeto online "Memórias de Goiana" para registro colaborativo das histórias das vítimas, e dá outras providências.

Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Goiana, nos termos desta Lei, e dá outras providências.

Institui no município de Goiana o “Centro Comunitário da Paz – COMPAZ Goiana”, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, propondo a adoção de medidas administrativas que assegurem aos servidores contratados da Prefeitura Municipal de Goiana o direito ao gozo de férias anuais, conforme os parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e demais normas aplicáveis.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, através da Secretaria Municipal de Comunicação, seja implantada rede Wi-Fi gratuita nas dependências das novas feiras livres do centro de Goiana e da comunidade de Flexeiras.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir um Pátio de Eventos no distrito de Tejucupapo.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a construção de um COMPAZ em um terreno localizado ao lado da creche da povoação de São Lourenço, às margens da Rodovia PE-49.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA (Agência de Desenvolvimento de Goiana), o seguinte pleito: A implantação de um Centro de Formação Profissional no Pátio da Feira de Flexeiras, com o objetivo de oferecer cursos de capacitação técnica e profissional para os moradores daquela localidade e comunidades vizinhas.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que ocorra a imediata ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, órgão previsto no Plano Diretor, com a eleição/nomeação de seus membros, definição de competência, funcionamento regular, dotação orçamentária suficiente, e criação de mecanismos de participação democrática permanente, inclusive pela sociedade civil e segmentos técnicos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indicamos à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que crie em Goiana um Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana – IHAGGO –, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Prefeito do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do aparelho público municipal Orla Ecológica da Praia de Atapuz e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência e o acesso à informação acerca da disponibilidade de medicamentos na Rede Pública de Saúde do Município de Goiana, cria o "Painel de Medicamentos", e dá outras providências.

Inclui no Calendário Festivo Oficial do Município de Goiana a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário.

Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Faixa do Gás, na comunidade da Bela Vista, como “Rua Jor Santana”, e autoriza a instalação de busto em homenagem ao artista, cantor, compositor e artista plástico Joseildo José Santana (Jor Santana), no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de pavimentação, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Mossoró, localizada na Quadra G, Lote 06, no Loteamento Boa Vista 3, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de ações itinerantes de assistência social através do CRAS e CREAS, a serem realizadas de acordo com a vulnerabilidade social de cada localidade.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um campo de futebol amador na Rua da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de paradas de ônibus cobertas às margens da Rodovia PE-49, na povoação de São Lourenço, no sentido da comunidade de Carne de Vaca e do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que seja instituído um programa permanente em Goiana voltado a impulsionar a participação de mulheres nos setores de tecnologia e inovação.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo implantar o Programa Caravana da Cidadania de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a ampliação do cemitério público do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para que, por intermédio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, e em parceria com o Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Goiana ( IHAGGO), seja analisada a viabilidade de transformar a casa onde viveu o renomado mestre artesão Zé do Carmo, localizada em frente ao restaurante Buraco da Gia, em um espaço permanente de memória e preservação cultural, destinado à criação da Escola do Barro, em Goiana.

"Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Deputado Ulysses Guimarães, no município de Goiana, e dá outras providências."