Matérias da Ordem do Dia (65ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a confecção de fardamentos para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para aqueles que necessitarem no exercício de suas funções. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a tradicional Vaquejada do Parque Diamante, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação ou restauração da pista de caminhada da Praça Duque de Caxias, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Cid do Caranguejo
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de tampas adequadas nos esgotos de todas as entradas da Rua do Rosário, no centro do distrito de Tejucupapo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção urgente de providências para fornecer aos moradores do Assentamento Santo Antônio, situado após o Matadouro, às margens da Rodovia PE-75, em Goiana, serviços essenciais como energia elétrica, transporte escolar, limpeza urbana e assistência de agentes de saúde. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr.Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um campo de futebol amador, na comunidade de São Lourenço, com gramadão, alambrado, vestiários e demais dependências no entorno do terreno. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, por meio da secretaria competente, a criação de um Programa de Apoio e Incentivo ao Comércio Local, com ações voltadas ao fortalecimento da economia do Município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo viabilizar a contratação de médicos pediatras para atender nas UBS’s - Unidades Básicas de Saúde –, de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente, o seguinte pleito: Instalação de lixeiras resistentes e sinalizadas nas praias e arredores do Município, priorizando as beira-mares de Barra de Catuama, Catuama, Atapuz, Ponta de Pedras e Carne de Vaca. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de uma ação de vacinação nas escolas e creches da rede municipal, com o objetivo de identificar e atualizar as cadernetas de vacinação das crianças, que se encontram em atraso. - - |
Aprovado |