Resumo (66ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara inservíveis bens móveis do Poder Legislativo Municipal de Goiana, autoriza a sua doação, e dá outras providências.

Institui, oficialmente, no município de Goiana-PE, o Dia Municipal da Consciência Católica.

Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal.

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.113, de 16 de dezembro de 2009, que cria o Dia do Mototaxista e do Motoboy no município de Goiana e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa de Saúde Mental Pós-Parto, destinado a oferecer acompanhamento psicológico gratuito a puérperas na rede pública municipal de saúde, com foco na prevenção e tratamento da depressão pós-parto e outras condições emocionais decorrentes do ciclo gravídico-puerperal.

Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Goiana e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pe. Luís Felipe da Silva e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reativação da bica de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar nas creches Dr. Carlos Alberto dos Santos Viégas, José Batista dos Santos e Osvaldo Rabelo Filho, salas devidamente adequadas para técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, sugerindo a construção e implantação de uma creche na comunidade da Bela Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de dragagem do Rio Goiana a partir das imediações das comunidades da Rua da Impoeira e do Baldo do Rio, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: A execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Professor José Teobaldo, uma das principais vias de acesso à nova Feira Livre de Goiana, e em todas as ruas transversais do Loteamento Rocha, garantindo a mobilidade e segurança dos moradores e frequentadores daquela área.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a confecção de fardamentos para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para aqueles que necessitarem no exercício de suas funções.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando asfaltar a Rua Oscar Lira, localizada nas imediações da Estrada de Cima, entre o Beco da Granja e a Rua do Quelé, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma nova ponte no Loteamento Boa Vista 03, em Goiana.

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça pública no Sítio Sarapió, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando a implantação do Pátio de Provas Práticas de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que adote providências, em parceria com a Prefeitura do Recife e em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, na pessoa da Secretária, Sra. Pâmela Alves, sugerindo a realização de estudo técnico e social voltado à implantação de uma Casa de Apoio em Recife para os munícipes de Goiana.