Matérias do Expediente (66ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara inservíveis bens móveis do Poder Legislativo Municipal de Goiana, autoriza a sua doação, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Viana
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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Institui, oficialmente, no município de Goiana-PE, o Dia Municipal da Consciência Católica. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 2.113, de 16 de dezembro de 2009, que cria o Dia do Mototaxista e do Motoboy no município de Goiana e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei da Câmara nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa de Saúde Mental Pós-Parto, destinado a oferecer acompanhamento psicológico gratuito a puérperas na rede pública municipal de saúde, com foco na prevenção e tratamento da depressão pós-parto e outras condições emocionais decorrentes do ciclo gravídico-puerperal. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Braçoforte
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Goiana e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Viana
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pe. Luís Felipe da Silva e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reativação da bica de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar nas creches Dr. Carlos Alberto dos Santos Viégas, José Batista dos Santos e Osvaldo Rabelo Filho, salas devidamente adequadas para técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, sugerindo a construção e implantação de uma creche na comunidade da Bela Vista, em Goiana. - |
Não há resultado |