Matérias da Ordem do Dia (70ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara inservíveis bens móveis do Poder Legislativo Municipal de Goiana, autoriza a sua doação, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei da Câmara nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 2.113, de 16 de dezembro de 2009, que cria o Dia do Mototaxista e do Motoboy no município de Goiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Braçoforte
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Goiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Viana
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pe. Luís Felipe da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Cid do Caranguejo
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação em asfalto nas ruas da Sucupira e da Conceição, na povoação de São Lourenço, em Goiana. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir uma praça de alimentação na descida do clube Cheguei Tarde, na beira-mar da praia de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, a instalação de sinalização na via local que dá acesso ao Novo Atacarejo, ao lado da Rodovia BR-101, Km 07. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providenciar mais uma mesa com bancos para os munícipes adeptos do jogo de dominó na Praça 13 de Maio, no centro de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, sugerindo a desapropriação do imóvel onde funcionava a antiga Associação Comercial de Goiana, situado às margens da BR-101, para fins de construção de um Clube Municipal dos Servidores Públicos Municipais de Goiana. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de um ponto de abrigo para os mototaxistas, na área do Pátio de Flexeiras, bem como a implantação de estrutura semelhante nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Saúde, a criação do Programa Municipal "Farmácia Solidária", voltado para a captação, triagem e redistribuição de medicamentos e insumos de saúde dentro do prazo de validade, no âmbito da cidade de Goiana. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcilio Régio, solicitando analisar a possibilidade de ampliar e melhorar as entradas de acesso às praias de Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, garantindo o direito de livre circulação e acesso público ao litoral. - - |
Aprovado |